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Política de Privacidade

Última atualização: 15/05/2023

A presente Política de Privacidade “Política” é fornecida pela BELAGO SCHOOL EDUCACIONAL LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 49.310.559/0001-07 com sede localizada Avenida Doutor Victor do Amaral, n. 588, sala 33, Centro, CEP 83702-040, Araucária/PR contato eletrônico: contato@refatorando.dev, denominada como REFATORANDO; com a finalidade de informar “Você”, na qualidade de “Aluno”, “Usuário”, “Você” ou “Visitante”, tornar transparentes as suas atividades e demonstrar a privacidade das informações que são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:

1. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES

1.1 O presente Termo foi elaborado para que Você esteja informado e ciente das informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais, por isso pedimos que Você dedique alguns minutos para lê-lo com atenção.

1.2 No intuito de orientar a interpretação dos itens do presente Termo, deve-se considerar as seguintes definições

“Aluno”: trata-se do Usuário que está realizando o(s) Curso(s);

“Conteúdo”: todo material disponibilizado na Plataforma, tais como videoaulas, materiais de apoio, textos, apostilas, avaliações, atividades, simulados, dentre outros;

“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.

“Plataforma”: Site, comunidade e qualquer ambiente virtual de Aprendizagem da Refatorando;

“Termo de Uso”: documento que trata de todas as regras de uso da Plataforma;

“Usuário”: pessoa física, capaz, ou jurídica, por seu representante, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha;

“Você”: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, adquire cursos e/ou faz uso, de um modo geral, da Plataforma, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante”.

1.3 Valorizamos sua privacidade, seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18), entendemos a relevância de cada dado pessoal para o usuário e queremos que você tenha tranquilidade para usar a plataforma, ciente de todo o fluxo envolvendo os dados coletados. Neste documento você encontrará tudo o que precisa saber sobre a forma como coletamos e tratamos os seus dados.

1.4 Alertamos que se você não concordar com o conteúdo desta política, não recomendamos a utilização desta plataforma.

2. QUAIS DADOS A REFATORANDO COLETA?

2.1 A REFATORANDO coleta todos os Dados inseridos por Você na Plataforma (“Dados cadastrais”), tais como:

a) Nome completo
b) Idade
c) Escolaridade
d) Endereço de e-mail
e) Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
f) Endereço
g) Número de telefone
h) Nome do titular do cartão de crédito usado para pagamentos
i) Número do cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança
j) Informações fornecidas por você nos contatos diretos com a REFATORANDO, via e-mail, telefone, redes sociais, entre outros

2.1.1 Você pode se cadastrar no newsletter (lista de comunicação) da REFATORANDO onde será coletado apenas os itens a e d acima.

2.2 A REFATORANDO também coleta alguns Dados automaticamente quando Você acessa e usa a Plataforma (“Dados de navegação”), tais como:

• Características do dispositivo de acesso
• Dados do navegador utilizado para o acesso
• Protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo)
• Termos buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma
• Manifestações e comentários feitos pelos Usuários nos fóruns de dúvida, salas de bate-papo e/ou demais caixas de diálogo disponíveis na Plataforma.

2.3 A REFATORANDO também coleta alguns Dados automaticamente quando Você paga pelo acesso da Plataforma (“Dados de pagamento”), tais como:

• Nome
• Número do cartão de crédito
• Dados de autenticação

2.3.1 Estes dados são coletados por meio de nossos parceiros para processamento de pagamento e análise de crédito, portanto, não ficam armazenados em nossa base de dados. Para maiores informações e em caso de dúvida, verifique a política de privacidade da empresa de pagamento.

3. QUAL A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO REALIZADO PELA REFATORANDO?

4. QUAIS INFORMAÇÕES A REFATORANDO NÃO SOLICITA?

4.1 Você possui a liberdade de enviar ideias, sugerir conteúdos e encaminhar outras informações não solicitadas para a REFATORANDO, sendo estes denominados de “Informações Não Solicitadas”.

4.2 Todas as Informações Não Solicitadas são consideradas e possuem caráter não confidencial e/ou sigiloso, podendo ser reproduzidas, divulgadas, utilizadas e distribuídas livremente pela REFATORANDO, sem qualquer limitação ou atribuição.

5. QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELA REFATORANDO?

5.1 A REFATORANDO apenas utilizará as informações coletadas de acordo com as formas descritas na presente Política de Privacidade, no Termo de Uso, tendo em vista a sua autorização, e por serem todas consideradas como confidenciais.

5.2 Os Dados que coletamos são arquivados em nossa base de dados e tratados para:

• Apresentar a Plataforma e seus conteúdos
• Customizar, personalizar e adaptar o aprendizado
• Comunicar-se e responder as comunicações
• Verificar identidade
• Fornecer informações, produtos ou serviços
• Fornecer avisos sobre a conta, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura
• Realizar obrigações e exercer os direitos da REFATORANDO decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre Você e a REFATORANDO
• Notificar sobre atualizações na Plataforma, na Política, no Termo de Uso ou em quaisquer serviços oferecidos pela REFATORANDO
• Permitir que Você participe dos recursos interativos da Plataforma
• Melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos “Alunos”, “Usuários” ou “Visitantes”
• Administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma
• Rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas na Plataforma
• Compartilhar informações de desempenho em cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indivíduos designados pela REFATORANDO para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma
• Mapear cursos e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que Você acessou
• Permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que possam ser de seu interesse
• Permitir a comunicação entre Você e a REFATORANDO, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, financeiras e fiscais
• Qualquer outro propósito, desde que com o seu consentimento prévio.

5.3 Se Você não desejar receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com a REFATORANDO por meio do Canal de Comunicação indicado nos itens 9.2 e 15.4 desta Política, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então Você pode realizar sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.

6. COMO FICAM OS DADOS DE MENORES DE IDADE?

6.1 Para os civilmente incapazes, a utilização da plataforma deve ser autorizada e realizada sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais, sendo que seus dados também serão coletados.

7. COM QUEM A REFATORANDO COMPARTILHA ESSAS INFORMAÇÕES?

7.1 A REFATORANDO não compartilha dados pessoais de clientes com terceiros, exceto em casos em que se revele necessário à prestação de serviços ofertada ou obrigações contratuais e legais que está sujeita. Nestes casos poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:

a) Com empresas parceiras da REFATORANDO, para fins publicitários, para oferecer produtos e anúncios personalizados a Você e para avaliar os Serviços e melhorar o seu oferecimento pela REFATORANDO;

b) Com autoridades governamentais para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da REFATORANDO em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades;

c) No caso de transações e alterações societárias envolvendo REFATORANDO. A REFATORANDO poderá ainda transferir os seus Dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro ou sucessor, caso se envolva em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, reestruturação societária, reorganização ou venda de ativos. Desde já, Você concorda que seus Dados poderão ser vendidos ou transferidos como parte dessa transação. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s); e

d) Sempre que necessário às atividades comerciais da REFATORANDO e/ou para o oferecimento dos Serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, softwares de suporte ao cliente, plataformas de e-commerce, plataformas de controle de pagamentos e sites das prefeituras municipais para emissão das notas fiscais dos Serviços.

7.2 Sempre que Você informar tais dados ou publicar conteúdos na plataforma Você concordará em dar publicidade a tais dados, de forma gratuita e por tempo indeterminado.

8. COMO A REFATORANDO ARMAZENA ESSAS INFORMAÇÕES?

8.1 As informações fornecidas por Você nos sites, comunidades e plataformas, serão armazenadas pela REFATORANDO, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro.

8.2 A REFATORANDO emprega todos os esforços razoáveis para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados; e

8.3 Esta Política representa esforço da REFATORANDO no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas.

8.4 Os dados são armazenados pelo seguinte tempo:

9. COMO OCORRE A EXCLUSÃO DOS DADOS PELA REFATORANDO?

9.1 A REFATORANDO poderá excluir seus Dados quando:

• A finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade;
• Quando houver a cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou
• Mediante determinação de autoridade.

9.2 Você pode solicitar a exclusão dos seus dados através dos e-mails contato@refatorando.dev.

9.3 A REFATORANDO empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o seu cadastro da Plataforma, impossibilitando novos acessos, inclusive a eventuais cursos e conteúdos adquiridos;

9.4 A REFATORANDO esclarece que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira e nesta Política, ainda que Você solicite a exclusão de tais informações; e

9.5 A REFATORANDO reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

9.6 A REFATORANDO poderá se opor à exclusão de dados quando:

• O tratamento for necessário ao cumprimento de obrigações a que a sociedade esteja sujeita
• Os dados forem necessários para exercício ou defesa de um direito em ação judicial que a REFATORANDO possa ser demandada
• Houver norma que imponha sua manutenção por tempo mínimo
• Os dados estiverem anonimizados
• A finalidade em que se baseava o tratamento permaneceu inalterada
• Existir interesse legítimo da empresa
• Os dados forem necessários e adequados para o tratamento que foram capturados
• O tratamento estiver vinculado a um interesse público (saúde, vida, segurança)

10. QUAIS OS DIREITOS QUE VOCÊ TEM?

10.1 Você poderá solicitar à REFATORANDO:

• A confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma
• A correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados
• A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis à REFATORANDO
• A portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro
• A eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los
• Obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a REFATORANDO compartilhou seus Dados
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

10.2 Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado nos itens 9.2 e 15.4 desta Política. A REFATORANDO se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.

11. LINKS DE TERCEIROS

11.1 Para a sua conveniência, a REFATORANDO pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, a REFATORANDO não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, Você deve analisar a política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.

12. COOKIES

12.1 Para a realização de determinadas atividades, a REFATORANDO poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet. O objetivo da utilização de cookies é personalizar a navegação do Usuário de acordo com as suas preferências pessoais e por meio de análise de hábitos do Usuário na Plataforma.

12.2 A REFATORANDO poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos nesta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por Você para utilizar a Plataforma.

12.3 Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pela REFATORANDO sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.

13. O SEU CONCENTIMENTO E ACEITAÇÃO

13.1 A aceitação desta Política de Privacidade pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Usuário ou “Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma.

13.2 Caso Você não concorde com a presente Política de Privacidade, não poderá realizar a aquisição de nenhum produto, devendo se abster de acessar e utilizar a plataforma de ensino.

13.3 No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes Termo de Uso, conjuntamente com esta Política de Privacidade.

13.4 Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, Você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termo de Uso e a Política de Privacidade. Caso não tenha no mínimo 18 (dezoito) anos, Você deverá seguir o item 5 desta Política.

13.5 Você concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro e ou acesso ao conteúdo, sites, comunidades e plataformas da REFATORANDO, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.

14. COMO FICA A ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA?

14.1 A REFATORANDO se reserva o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade a Você, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal.

14.2 É essencial que Você leia a Política de Privacidade e o Termo de Uso, da REFATORANDO, destarte, acompanhando também cada atualização e modificação dos mesmos.

14.3 Cada nova atualização, poderá ser averiguada pela data constante ao final dos respectivos documentos anteriormente citados.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 O uso indevido do Conteúdo da REFATORANDO será regido e interpretado pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Curitiba/PR, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

15.2 Eventual falha da REFATORANDO em exigir quaisquer direitos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

15.3 Ao adquirir qualquer produto da REFATORANDO, Você concorda em se vincular a todas as cláusulas da presente Política de Privacidade, bem como do Termo de Uso da REFATORANDO.

15.4 Qualquer problema relacionado à privacidade e proteção de dados deve ser reportado a nossa Encarregada de Dados (DPO – Data Protection Officer) Roger Vinicius dos Santos que estará à disposição para atender e sanar todas as suas dúvidas, através do seguinte e-mail: roger@refatorando.dev ou contato@refatorando.dev

15.5 Fique à vontade para entrar em contato conosco em caso de dúvidas sobre quaisquer das práticas relativas a informações nos Serviços e/ou sobre a Política de Privacidade e/ou Termo de Uso da REFATORANDO.